sexta-feira, 14 de maio de 2010

REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO


Apresentação da Planilha de reajuste aos Sindicatos  pelo prefeito Maroca

Com intuito de reaver gradualmente as perdas salariais do funcionalismo público da Prefeitura, a administração municipal apresentou nesta quarta feira, proposta de reajuste salarial, onde propõe um ganho real médio de 8,2% nos salários dos servidores. A porcentagem do reajuste pode variar entre 9,59% e 21%, podendo chegar, em alguns casos, a 39%, como é o caso de alguns profissionais da Educação. Os salários-base da Prefeitura serão realinhados com o propósito de valorizar o servidor de acordo com o nível de escolaridade exigido em concurso público.
O crescimento do salário mínimo nos últimos anos, os níveis I, II e II do piso salarial da administração direta de acordo com o grau de escolaridade prestado em concurso público estavam achatados em R$ 465. “Para se chegar a esse resultado, fizemos um estudo completo sobre a situação do Funcionalismo Público e chegamos à conclusão em realinhamento dos salários. Desde o ano passado estamos com a intenção em valorizar o funcionalismo. Sabemos da dificuldade que teremos em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas vamos fazer de tudo pra cumprir esse compromisso uma vez todos que já esperam há anos um reajuste e um realinhamento salarial. Teremos um impacto na folha entre R$13 a R$ 14 milhões até o final do ano, mas estamos preparados para cumprir,” comenta o Prefeito.
A medida representa uma mudança na linha política da administração. “Essa é uma avaliação mais ponderada do governo, mais justa para aqueles que ganham menos. Acho interessante porque o servidor rende mais quando é valorizado”, afirma Marlede Oliveira, servidora há 18 anos, que comentou nunca ter visto aumento tão significativo enquanto está na administração.

A proposta
Para se chegar a este percentual de reajuste, uma comissão da Prefeitura, composta por representantes das pastas de Administração, Fazenda, Planejamento, Procuradoria e Controladoria, orientados pelo prefeito, estudaram os impactos na folha e chegaram à proposta que é o equilíbrio entre o ideal e o possível de ser pago aos servidores. “Se por um lado estamos atingindo o limite legal da folha, por outro é necessário fazer mudanças que beneficiem os servidores”, afirma o prefeito Maroca.
Na administração direta, os servidores nível I, sem Ensino Fundamental, terão ganhos reais de 9,69%; o seu salário-base passará de R$465,05 para R$510,13, sem somar benefícios e gratificações. Os funcionários nível II, com Ensino Fundamental, terão salários-base de R$536, aumento que significa 15,35%. O funcionalismo inserido no nível III, com Ensino Médio, será recompensado em 21%, resultando em salários de R$ 562,70. O quarto nível, com Ensino Superior, tinha o salário-base de R$703,9 e com a proposta de reajuste, seu salário-base passa a ser R$ 761,42, com ganho real de 8,16%. Também as folhas da Saúde, Educação, Fumep e Saae sofreram mudanças para realinhamento dos pisos.


Contratados
Os profissionais contratados terão apenas o aumento de 5,17%, sem recomposição salarial, o que evidencia que a Prefeitura deseja valorizar o servidor, recompondo a perda dos últimos anos.

Esforços
Para se chegar a essa proposta de realinhamento dos salários-base dos servidores mais o reajuste, medidas compensatórias deverão ser tomadas pela Administração para diminuir gastos. O impacto na folha de contas a pagar será significativo, para isso não serão feitos apenas cortes de gastos como também fazer mudanças no modelo de gestão.
Já foi providenciada a contratação Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), especialista em aplicação e difusão de métodos de gerenciamento. "Precisamos de resultados rápidos e O INDG é um instituto com capacidade técnica de programar um novo sistema de gestão", explica o prefeito Maroca. A administração traçou como meta uma real mudança na relação do executivo com o funcionalismo público. Mesmo sabendo do desafio e esforço que essa proposta significa, irá assumir na busca por recuperar a perda salarial do servidor público

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