Projeto De Volta pra Casa é lançado em Sete Lagoas

Os profissionais e gestores dos acolhimentos institucionais públicos e privados conheceram, na quinta-feira (13), como serão as atividades de diagnóstico e capacitação do projeto De Volta pra Casa em Sete Lagoas. O programa é uma ação do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que funcionará na cidade em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. A intenção é melhorar a assistência a crianças e adolescentes em situação de risco, tendo em vista o fortalecimento da convivência familiar e comunitária. As formações acontecerão até dezembro em 106 cidades mineiras que possuem, ao menos, uma unidade de acolhimento institucional.

Desde a semana passada, os equipamentos de assistência social da Prefeitura e privados passam por avaliações da equipe de técnicos da Associação Casa Novella. Para a secretária de Assistência Social, Cidinha Canabrava, o diagnóstico dará as diretrizes dos pontos fortes e fracos, apontando as melhorias no sistema de acolhimento institucional. “Teremos uma base para reformar todo o trabalho de acolhimento da rede pública e privada”, explica.

Junto com a identificação do perfil de casos mais recorrentes de violação de direitos de crianças e adolescentes e da forma como acontece o acolhimento, profissionais da área de Assistência Social serão capacitados em três módulos na capital mineira, além de formações locais. Nos dias 29 e 30 de junho, o primeiro encontro pontual com os municípios participantes do projeto De Volta pra Casa discute temas como o “Plano Nacional de Promoção e Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente” e a articulação dos serviços de acolhimento com o sistema de justiça, conselhos tutelares e com a rede de serviços local. A formação prevê ainda novos referenciais para trabalhar a situação enfrentada pela criança e adolescente institucionalizados, como abordagem em situação de risco, assistência à saúde e acompanhamento psico-pedagógico.

A técnica de referência e assistente social da regional de Curvelo da Associação Casa Novella, Rosilene Souza, espera qualificar as equipes de profissionais de forma a atender as crianças e adolescentes para que tenham os direitos assegurados.

Mudança da feira da Boa Vista

Parque da Boa Vista

Há mais de 25 anos a feira da Boa Vista funcionava nas ruas Paraná e Santa Catarina, atendendo todos os domingos uma média de duas mil pessoas. Apesar da tradição e importante referência na cidade, a feira estava posicionada na porta de muitas residências, provocando incômodo dos moradores. Com a mudança das barracas para o Parque Náutico da Boa Vista, tanto os feirantes quanto a população do bairro foram beneficiados, já que o novo espaço possui infraestrutura mais adequada ao propósito da feira – que oferece hortifrutigranjeiros, artesanato, carne e praça de alimentação.

A inauguração do novo espaço aconteceu no último domingo (02), tendo passado pelo local cerca de 5 mil pessoas; para o próximo (09), promete reunir um número ainda maior de pessoas. “A feira ficou mais organizada, cada setor possui cor específica das barracas, os feirantes venderam muito mais do que o de costume, a população ficou melhor acomodada e ainda podem se divertir com as atrações de bandas locais”, comenta o secretário de Desenvolvimento e Turismo, Eder Bolson. De acordo com o secretário, a mudança era uma reivindicação antiga dos moradores das ruas Paraná e Santa Catarina. “Precisamos fazer muitas melhorias, como troca do piso e reforma dos banheiros, mas a mudança já é um sucesso”, afirma o secretário.

Margarida Dolores Ribeiro é líder comunitária e moradora da Rua Paraná. Durante todos esses anos Margarida e sua mãe, já idosa, convivem com a feira e a mudança é algo que desejam há muito tempo. “Acompanhei as reuniões porque tinha a esperança de que a decisão atendesse as duas partes, feirantes e moradores. Convivemos muitos anos com os feirantes, criamos uma relação pessoal”, comenta Margarida. Apesar da proximidade, o incômodo era constante, de acordo com a moradora, porque todos os domingos a montagem das barracas começava às 4h da manhã. “A nova feira foi um espetáculo de organização, uma conquista inacreditável, só seu ouve elogios por todo lado, os proprietários das barracas ficaram felicíssimos”, complementa a moradora.

Lucro para os feirantes

Dorinha, da barraca do Scooby, que está na feira há dez anos vendendo churrasquinho, tropeiro, arroz temperado e camarão, também só tem elogios para a nova estrutura. “A inauguração foi um sucesso. Todo mundo estava com medo, a mudança é difícil, mas o resultado surpreendeu a todos”, afirma Dorinha, que gostou ainda mais do retorno financeiro que a mudança provocou, não apenas para sua barraca, mas para a maioria dos expositores. “Se tivéssemos levado o dobro de mercadoria, tínhamos vendido, estávamos mesmo precisando de uma injeção de ânimo”, completa a feirante, animada para o próximo domingo.

Legislativo aprova concessão do vale-alimentação aos servidores do SAAE

A edilidade sete-lagoana aprovou, durante Sessão Plenária realizada em 27 de abril, Projeto de Lei nº 073/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a conceder vale-alimentação aos servidores autárquicos. Com parecer favorável conjunto das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), a proposição foi aprovada juntamente com Emenda Modificativa nº 001 – de autoria das mencionadas comissões – em 1º e 2º turnos de votação, e Redação Final com dispensa do prazo recursal.

Importante ressaltar que apenas o vereador Milton Saraiva (PP) se absteve da votação – uma vez que o projeto era de sua autoria, enquanto prefeito em exercício. Após a sanção da lei, os servidores da autarquia, em pleno exercício de suas atividades, terão o direito à percepção mensal do vale-alimentação. O benefício previsto na lei que está sendo criada será concedido sob a forma de vale/tíquete no valor unitário de R$ 80,00 mensais para cada servidor – tíquetes esses a serem adquiridos de empresa a ser contratada pela autarquia. O valor poderá ser reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) mediante ato do diretor-presidente do SAAE, desde que haja disponibilidade financeira e orçamentária para tal finalidade.

Importante destacar que o valor referente à concessão do vale-alimentação não integrará o vencimento, remuneração, proventos ou pensão do servidor para quaisquer efeitos e, sobre ele, não incidirão contribuições de qualquer espécie e tampouco será configurado como rendimento tributável. Entretanto, de acordo com o artigo 4º do texto aprovado, a concessão do benefício não se aplica ao servidor que estiver incurso nas seguintes situações: licença para tratar de interesses particulares e licença maternidade; suspensão preventiva e disciplinar; interrupção, suspensão ou extinção de contrato; licença para prestar serviço militar obrigatório; licença para desempenho de mandato eletivo; aposentadoria; e se cedido ou requisitado por outro órgão da Administração Pública, direta ou indireta.

As despesas decorrentes da aplicação da nova lei correrão à conta de dotação orçamentária referente às Ações de Apoio Administrativo no Âmbito do SAAE. Com a aprovação desta proposição, a Câmara Municipal mostra seu comprometimento com o funcionalismo público municipal, tendo em vista que a concessão de tal benefício é uma antiga reivindicação dos servidores do SAAE.

REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO

Apresentação da Planilha de reajuste aos Sindicatos  pelo prefeito Maroca

Com intuito de reaver gradualmente as perdas salariais do funcionalismo público da Prefeitura, a administração municipal apresentou nesta quarta feira, proposta de reajuste salarial, onde propõe um ganho real médio de 8,2% nos salários dos servidores. A porcentagem do reajuste pode variar entre 9,59% e 21%, podendo chegar, em alguns casos, a 39%, como é o caso de alguns profissionais da Educação. Os salários-base da Prefeitura serão realinhados com o propósito de valorizar o servidor de acordo com o nível de escolaridade exigido em concurso público.

O crescimento do salário mínimo nos últimos anos, os níveis I, II e II do piso salarial da administração direta de acordo com o grau de escolaridade prestado em concurso público estavam achatados em R$ 465. “Para se chegar a esse resultado, fizemos um estudo completo sobre a situação do Funcionalismo Público e chegamos à conclusão em realinhamento dos salários. Desde o ano passado estamos com a intenção em valorizar o funcionalismo. Sabemos da dificuldade que teremos em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas vamos fazer de tudo pra cumprir esse compromisso uma vez todos que já esperam há anos um reajuste e um realinhamento salarial. Teremos um impacto na folha entre R$13 a R$ 14 milhões até o final do ano, mas estamos preparados para cumprir,” comenta o Prefeito.

A medida representa uma mudança na linha política da administração. “Essa é uma avaliação mais ponderada do governo, mais justa para aqueles que ganham menos. Acho interessante porque o servidor rende mais quando é valorizado”, afirma Marlede Oliveira, servidora há 18 anos, que comentou nunca ter visto aumento tão significativo enquanto está na administração.

A proposta

Para se chegar a este percentual de reajuste, uma comissão da Prefeitura, composta por representantes das pastas de Administração, Fazenda, Planejamento, Procuradoria e Controladoria, orientados pelo prefeito, estudaram os impactos na folha e chegaram à proposta que é o equilíbrio entre o ideal e o possível de ser pago aos servidores. “Se por um lado estamos atingindo o limite legal da folha, por outro é necessário fazer mudanças que beneficiem os servidores”, afirma o prefeito Maroca.

Na administração direta, os servidores nível I, sem Ensino Fundamental, terão ganhos reais de 9,69%; o seu salário-base passará de R$465,05 para R$510,13, sem somar benefícios e gratificações. Os funcionários nível II, com Ensino Fundamental, terão salários-base de R$536, aumento que significa 15,35%. O funcionalismo inserido no nível III, com Ensino Médio, será recompensado em 21%, resultando em salários de R$ 562,70. O quarto nível, com Ensino Superior, tinha o salário-base de R$703,9 e com a proposta de reajuste, seu salário-base passa a ser R$ 761,42, com ganho real de 8,16%. Também as folhas da Saúde, Educação, Fumep e Saae sofreram mudanças para realinhamento dos pisos.

Contratados

Os profissionais contratados terão apenas o aumento de 5,17%, sem recomposição salarial, o que evidencia que a Prefeitura deseja valorizar o servidor, recompondo a perda dos últimos anos.

Esforços

Para se chegar a essa proposta de realinhamento dos salários-base dos servidores mais o reajuste, medidas compensatórias deverão ser tomadas pela Administração para diminuir gastos. O impacto na folha de contas a pagar será significativo, para isso não serão feitos apenas cortes de gastos como também fazer mudanças no modelo de gestão.

Já foi providenciada a contratação Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), especialista em aplicação e difusão de métodos de gerenciamento. "Precisamos de resultados rápidos e O INDG é um instituto com capacidade técnica de programar um novo sistema de gestão", explica o prefeito Maroca. A administração traçou como meta uma real mudança na relação do executivo com o funcionalismo público. Mesmo sabendo do desafio e esforço que essa proposta significa, irá assumir na busca por recuperar a perda salarial do servidor público

EMENDA DE MARCELO COOPERSELTTA GARANTE AMBULANCIA Á CIDADE DE DEUS

Marcelo Cooperseltta em plenário

Pela primeira vez na história de Sete Lagoas, moradores são beneficiados com uma ambulância. O veículo foi doado pelo Governo de Minas, via emenda parlamentar do deputado estadual Lessa, para a Associação Ágape, que concedeu à Cohasa por 20 anos. Prefeitura e Cohasa investiram R$ 8 mil na transformação do carro em ambulância. Totalizando um investimento de R$ 31 mil.

A emenda ao projeto no ano passado, foi feita através de pedido do vereador Marcelo da Cooperseltta, que vem acompanhando de perto todo o trabalho da Associação Ágape: “Percebemos que era necessário essa iniciativa. É a primeira vez na historia que um vereador consegue que seja aplicada em uma emenda parlamentar este beneficio, ou seja, uma m ambulância para atender a comundiade”, destaca Marcelo.

Esta ambulância irá vai complementar o atendimento das ESF I e II do bairro Ondina Vasconcelos (Cidade de Deus) e proximidades e será muito útil para á população. Melhorar a vida dos moradores da Cidade de Deus é nosso ideal. “É através dessa emenda, em que a cessão do veiculo feita pela Associação Ágape irá contribuir e muito para aqueles pacientes que não possuem condições, sendo uma recompensa do trabalho quando vemos que o dinheiro público é usado para o bem da sociedade, como acontece em Sete Lagoas,” ressalta Marcelo Cooperseltta.

O veículo ficará à disposição das ESFs do bairro durante o horário de atendimento, de 7 às 16h: “Esperamos que esta ambulância traga mais qualidade de vida para as 962 famílias

A expectativa é de que a ambulância dê mais qualidade de vida para as 962 famílias acompanhadas pelas equipes das ESFs, que já contam com médicos, dentistas, psicólogos, pediatras, fisioterapeutas e farmácia distrital. “Essa minha iniciativa vai fazer com que o atendimento seja rápido e seguro para os moradores nas horas de emergência”, encerra Marcelo Cooperseltta.

Noticias Curtas

Câmara Municipal

O Plenário da Câmara Municipal nos últimos dias tem sido alvo dos manifestantes. Primeiro foram os funcionários do SAAE e ultimamente os funcionários da Educação que até marcam horário de concentração e lotam o plenário da Câmara em busca de apoio e que consigam resolver o impasse criado entre funcionários e Administração Pública. Vereadores, ações por parte de Vossas Senhorias se tornam necessárias por que Sete Lagoas não pode parar no tempo mais uma vez, como em anos anteriores.


Dengue
Assustador. Essa é a palavra encontrada para definir como se encontra a Dengue em Sete Lagoas. Ultimamente, o numero de pessoas que já foram diagnosticadas na cidade é surpreendente, e as que nem a exames são submetidas, mas que possuem os mesmos sintomas tem sido assustador mesmo. Secretaria de Saúde, o que acontece na cidade? Porque o índice de casos tem aumentado diariamente? É preciso ficar atentos a esses índices porque do jeito que a coisa anda Sete Lagoas vira noticia nacional, como sendo a cidade onde se registra um aumento assustador de casos confirmados de dengue. Cuidado é essencial, mas investimentos também.


Eleições
È as eleições deste ano vai pegar muita gente de surpresa. Em junho os partidos devem realizar suas convenções e escolher os nomes dos candidatos á deputados Estadual e Federal, Senador, Governador e Presidente. Vários nomes em Sete Lagoas foram cogitados e agora vem à prova dos nove se realmente vão ser candidatos ou se apenas estavam colocando em evidência seus nomes na mídia local. Só espero que saiam nomes de pessoas que realmente pensem em Sete Lagoas e não em si próprio, como temos visto ultimamente dos que já estão no poder. Vamos lá Sete Lagoas, acompanhar de perto essas definições e votar com consciência e não por um favor que foi prestado.


Lagoas I
Estranhamente, saber quais as lagoas que compõem o nome Sete Lagoas foi quase que impossível. Pegando informações junto a Secretaria de Comunicação, foi nos repassado como uma das lagoas a Lagoa Grande, porém, ledo engano. A verdadeira Lagoa que faz parte das Sete é a Matadouro, o que é determinado por Lei. Então pra quem ainda não sabe, são parte das Sete Lagoas: Lagoa Paulino, Lagoa Boa Vista, Lagoa da Chácara, Lagoa Jose Felix, Lagoa da Catarina, Lagoas do Cercadinho e lagoa Matadouro. Tem até historiador que se engana. Folders distribuído na cidade destaca a lagoa grande como integrante do nome da cidade. Atenção é preciso nessas horas, para que informações não sejam repassadas erradas, pois isso prejudica até mesmo a cidade no que se refere aos turistas.

LagoasII
Depois da denúncia feita pelo Jornal Canal Livre na Edição passada sobre a real situação das Lagoas que compõem o nome da cidade, um comunicado foi enviado á imprensa pela Assessoria de Comunicação informando frente de trabalhos nestas Lagoas. Tomara que seja feito um trabalho de recuperação das lagoas e sustentação continua para que não volte a acontecer com nossas lagoas esse descuido e falta de atenção por parte dos responsáveis pelo meio ambiente de nossa cidade. Falta seriedade em cuidar do nosso meio ambiente e isso quem sai prejudicado somos todos nós.
Atenção: Sete Lagoas é uma cidade linda, o que falta é apenas interesse pelas autoridades em mantê-la bela e tranqüila de se viver.

Eleições 2010: Sete Lagoas não aprende mesmo, mais candidatos do que eleitores.

Urna Eletronica

Mais uma vez Sete Lagoas corre o risco nas próximas eleições e não ter sua representação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com candidatos eleitos da própria terra.

Nos bastidores, aparecem diversos nomes que se lançam como pré-candidatos, mas que dependem de aprovação nas convenções partidárias programadas de acordo com o calendário eleitoral para junho.

Surgiram vários nomes que mostram sua vontade em disputar uma das cadeiras da Assembléia : já de conhecimento de todos o vereador Duílio de Castro, PMN, que nunca escondeu sua vontade em ser deputado; do seu mesmo partido vem Ronaldo Canabrava, ex prefeito de Sete Lagoas e afirma vir como candidato. Pelo PMDB surge o nome de Gilberto Doceiro e pelo PT aparecem os nomes de Claudiney Dias e Celso Paiva.

Pelo PV esta semana surgiram os nomes de Renato Gomes, vereador e de Lairson Couto. Pelo Psol, o nome do vereador Reginaldo Tristeza ou de Maximiliano do INSS. Pelo PDT o nome de Ronaldo João do PDT é certo e natural, já que ocupa uma cadeira na Assembléia Legislativa.

Agora recentemente quem se declarou ser pré-candidato é o ex-secretário municipal César Maciel. Pelo PHS Élson da Copafer, este trabalhando há vários anos, divulgando seu nome. Pelo PR aponta-se o nome do ex-vereador João Evangelista.

O que mais se comenta nas ruas da cidade, é que são muitos candidatos o quem vai fazer com que os votos sejam distribuídos entre eles, correndo-se o risco de não se eleger nenhum representante de Sete Lagoas, pois com tanto candidato, o numero de votos poderá não atingir o coeficiente eleitoral, não sendo eleito ninguém da cidade.

Não podemos deixar de lembrar que por não haver consenso em Sete Lagoas, quem sai ganhando com isso são os candidatos “forasteiros” que vêem de outras regiões e aproveitam essa falta de organização tirando votos do eleitorado sete-lagoano e garantindo sua eleição e os de casa ficando de fora, destacando os deputados Jayro Lessa, Doutor Viana, Rui Muniz, Sávio Souza Cruz e João Leite.

Para a câmara dos deputados, ao que parece, o candidato natural Marcio Reinaldo, estará competindo com o petista Silvio de Sá e o empresário Godofredo Violante e Leonardo de Barros que já se declararam pré candidatos e do ex governador Eduardo Azeredo, hoje senador, mas que vem concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

PESCA E USA DA AGUA DAS LAGOAS ESTÃO PROIBIDAS.

Lagoa Paulino

A Prefeitura Municipal publicou decreto de número 4.066, de 26 de abril de 2010, que prevê a interdição das Lagoas Paulino, Boa Vista e Cercadinho e consequente proibição de “qualquer atividade de pesca, coleta e consumo de organismos aquáticos, uso de água ou práticas desportivas que impliquem banho ou contato com a água”. De acordo com o decreto, as pessoas que desrespeitarem a proibição estarão sujeitas à apreensão de todo o material utilizado, seja na pesca ou na lavação de carros, e também a penalidades cabíveis, como a multa.

A medida visa reduzir os riscos de doença, garantindo a prevenção da saúde da população. Após análise realizada pelos laboratórios de química e bioquímica e de biologia da Unifemm, ficou constatado que a qualidade da água dessas lagoas é imprópria para consumo, como também o consumo dos peixes e o contato direto com a água também não é recomendado.
A fiscalização das atividades ficará sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, órgão também responsável pela implementação da política ambiental do município. A Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Florestal também poderão fiscalizar e aplicar as penalidades cabíveis àqueles que desrespeitarem o decreto.